Dispensa em Atibaia, SP, em 16/09/2026
2CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADO E LICENCIADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE A.F.L.F., COM TRANSTORNO DECORRENTE DO ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1000907-03.2026.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.AQUISIÇÃO DE KITS, CONTENDO TRÊS BANDEIRAS (DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA), COM ROSETAS, BASE MODULAR, MASTROS E PONTEIRAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS CÍVICOS PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.