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Dispensa em Gurupi, TO, em 07/01/2025

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A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA VISA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI- IPASGU NO ANO DE 2025, TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A NECESSIDADE DO INSTITUTO, CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA QUE SEJA REALIZADA ESTA DISPENSA, PELO FATO DE MANTER O CONTRATO VIGENTE ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTE OBJETO. OS SERVIÇOS DE TELEFONIA OBJETO DESTE PROCESSO É ESSENCIAL PARA O INSTITUTO, NO INSTANTE EM QUE ATENDEM A NECESSIDADE DE PERMANENTE COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS QUE INTEGRAM A PRÓPRIA INSTITUTO, BEM COMO ENTRE OS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO E O PÚBLICO EXTERNO EM GERAL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ATENDER TODA A AMPLITUDE DA DEMANDA DE SERVIÇO E EVITAR TRANSTORNOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PÚBLICO USUÁRIO EXTERNO. REFIRA-SE QUE O VALOR ATUALMENTE GASTO PELO INSTITUTO DISPENDE NO VALOR ANUAL DE R$ 1.600,00. BASEADOS NOS GASTOS EFETUADOS NOS ANOS ANTECEDENTES, DE MODO QUE A CONTRATAÇÃO PROPOSTA REPRESENTARÁ CONSIDERÁVEL ECONOMIA AO ERÁRIO MUNICIPAL. ASSIM SENDO, ATENDENDO O DISPOSITIVO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. QUANTO A ESCOLHA DA EMPRESA OI S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SE DEU EM FUNÇÃO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NO INSTITUTO.