Inexigibilidade em Rio Branco, AC, em 18/12/2025
2Contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando a aquisição de 03 (três) equipamentos de tecnologia assistiva do modelo OrCam MyEye 2.0, destinados ao atendimento das demandas da Biblioteca Pública Adonay dos Santos (Rio Branco), Biblioteca Pública Anselmo Lessa (Tarauacá) e Biblioteca Pública Padre Trindade (Cruzeiro do Sul), conforme condições e especificações técnicas constantes neste contrato e no Termo de Referência, que passa a integrá-lo como Anexo I.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 02/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.