Inexigibilidade em Rio Branco, AC, em 01/10/2026
10Contratação da pessoa jurídica EDITORA FORUM LTDA , CNPJ/MF n. 41.769.803/0001-92, para a prestação de treinamento no
curso "XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)"Locação de imóvel (comercial), localizado na Av. Nações Unidas, no bairro Bosque, 1º Distrito de Rio Branco/AC, para fins não residenciais com destinação específica para o recebimento provisório do arquivo permanente desta Corte, atendendo as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Contratação da pessoa jurídica GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA , CNPJ/MF n. 49.803.352/0001-74, para a prestação de
treinamento no curso "Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação",Participação de duas servidoras no XIII Encontro Brasileiro de Administração Pública: Pacto Federativo e Municípios, realizado pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).Contratação da pessoa jurídica GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, Nome fantasia: JUSBRASIL, para disponibilização de acesso pelos servidores selecionados à plataforma Jusbrasil, repositório digital de documentos da seção de jurisprudência, Diários Oficiais, modelos, peças e demais informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro, para 100 usuários, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Tribunal de Contas do Estado do Acre.Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento
Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Atualização denominado “Programa de Capacitação em Inteligência Artificial Aplicada à Justiça e Segurança Pública", na modalidade virtual síncrona, destinada a até 40 (quarenta) servidores públicos da área de justiça e segurança pública, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2021; Ação: Contratação de Empresa para Capacitação dos Operadores de Segurança Pública.Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de curso de capacitação presencial sobre Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública.A aquisição das baterias visa manter em condições operacionais os dois equipamentos à disposição desta Superintendência, além de prolongar sua vida útil, considerando que o modelo em questão teve a fabricação descontinuada