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EditalMD

Inexigibilidade em Manaus, AM, em 05/11/2024

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Contratação de serviço do curso COMO ELABORAR CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO com a Lei 14.965/2024.SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, emissão de parecer técnico por escrito, atribuição de notas a propostas de projetos culturaisCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTADO DE RONDÔNIA, VIA INEXIGIBILIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DO CINDACTA IVSERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO/ARSEPAMCONT.SERV.CURSO DE COMUNICAÇÃO/FERFInscrição de 02 (duas) servidoras no curso “Novo Transferegov.br 100% Prático – Plataforma +Brasil – Completo”, a ser realizado no período de 04 a 08 de novembro de 2024, em Porto Alegre/RS.Inscrição de 2 (dois) membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no XVI CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em São Luís/MA.Contratação de empresa especializada em artes cênicas, para implementação do Projeto PUPA e produção da peça teatral “Esperança”.Inscrição de 02 (dois) Defensores Públicos no “XII Congresso Intercontinental de Direito Civil”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, em Coimbra/PT.Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação/ treinamento acerca do tema “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, tendo por escopo a Lei nº 14.133/2021 e as normas aplicáveis ao Poder Judiciário, notadamente as Resoluções CNJ nº 347/2020, 370/2021 e 468/2022, bem como o Guia de Contratações Sustentáveis da AGU e a jurisprudência do TCU e boas práticas.Inscrição de 01 (um) Defensor Público no “XII Congresso Intercontinental de Direito Civil”, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, em Coimbra/PT.