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EditalMD

Inexigibilidade em Manaus, AM, em 27/04/2026

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prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM/RO).Prestação do serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para as instalações da Coordenação Regional de Ji-Paraná (COREJP/RO).Contratação de empresa especializada, com serviço exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação conforme disposto no artigo 74, I, da lei 14.133/21, para pagamento em parcela única no valor de R$ 491.400,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil reais) para contratação de 15 mil licenças para acesso aos seguintes acervos: MB Medicina Plus, MB, Jurídicas MB, Pedagógicas, MB Exatas, MB Saúde, MB Sociais Aplicadas, e MB Letras e Artes,via web e aplicativo, pela Biblioteca CentralLOCAÇÃO DE IMÓVEL - CASA DE ENVIRA / SSPDespesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.GESTÃO ADM. FIN, JUR E REC. TRIBUTÁRIAContratação de IVÂNIA MARIA CARNEIRO VIEIRA para fins de prestação de serviços de examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia", realizado no dia 09 de julho de 2025 Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026.Contratação de prestação de serviços de docência, no curso "Direito e Educação Especial", previsto para ocorrer no período de 31 de março a 13 de abril de 2026.