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EditalMD

Inexigibilidade em Manaus, AM, em 30/04/2026

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Inexigibilidade Contratação Empresa Contratação de Emerson Alves de Gusmão para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas: Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026Inexigibilidade Contratação EmpresaContratação de Naor Gorga Luna para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026.A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clinicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.Serv. de man. de eq. hospitalares - FHAJContratação de Aristóteles Miranda de Carvalho para fins de prestação de serviços de docência , nas aulas: 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrerem no período de 27 a 30 de abril de 2026. Contratação de Eneá de Stutz e Almeida para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Justiça de Transição no Brasil", realizado no dia 12 de março de 2026. Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.Contratação de inscrições em capacitação presencial no "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS) Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.Contratação de FLÁVIA GOTELIP CORRÊA VELOSO PIVARI para fins de prestação de serviços de examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia", realizado no dia 11 de julho de 2025.