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EditalMD

Inexigibilidade em Manaus, AM, em 12/05/2026

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Fornecimento de livros destinados às atividades acadêmicas e institucionais da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM, visando ao apoio às ações de formação, capacitação e difusão do conhecimento jurídico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,PLATAFORMA ALURA 20 LICENÇAS - SEFAZ/26 Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026 Contratação de Bianca Maria Gonçalves e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no dia 16 de abril de 2026Contratação de Fábio Penezi Póvoa para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Pop Rua: Justiça, Cidadania e Inclusão Social para a População em Situação de Rua", previsto para ocorrer nos dias 23 a 24 de abril de 2026Contratação de Vladimir Santos Vitovsky para fins de prestação de serviços de docência, revisto para ocorrer no período de 22 a 24 de abril de 2026, nas aulas: 1- Panorama das políticas públicas de atenção à pessoa em situação de rua, política nacional e Resolução nº 425/2021 do CNJ; 2- Empatia, alteridade, dignidade da pessoa humana e fraternidade; 3- A vida em instituições de abrigo para pessoas em situação de rua, empregabilidade, previdência, benefício assistencial e atuação da Justiça EstadCurso de Auditor Líder ISO 45001Curso de Audito Líder ISO 45001Contratação de curso avançado de "Gestão Estratégica e Governança de Pessoas no Setor Público" na modalidade online ao vivo, com data prevista para o período de 13 a 15 de maio de 2026, horário das 8h30 às 17h30 (horário de Brasília), para capacitação da servidora Aldecinora Siqueira da Silva.