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EditalMD

Inexigibilidade em Macapá, AP, em 09/06/2025

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Participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no curso de Acessibilidade e Inclusão.Reconhecimento de dívida referentes aos valores da repactuação do Contrato nº 005/2020/MP-AP motivada pela CCT 2025. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida sobre o programa “Famílias Acolhedoras”, com foco na qualificação de profissionais que atuam na área da infância e juventude, com 12 horas presenciais e 06 horas online;Contratação de treinamento de pessoal, no Curso: “Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios”, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, no período de 03/09 a 05/09/2025.Pagamento de taxa de contribuição anual de 2025. Valor Total : R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ANÁLISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO TÉCNICAS DE ANÁLISE CONTÁBIL DE BALANÇOS PATRIMONIAIS, METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS E DE BENS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI Nº 14.133/2021Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: “30º JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO”, modalidade presencial, no período de 05 a 07/06/2025, na cidade de Gramado/RS.