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Inexigibilidade em Macapá, AP, em 10/06/2026

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Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macêdo Medina, Anexo do Vila Nova, Escola de Ensino Fundamental II e Ensino médio, localizada na Estrada Macapá/Jari Km 84, Rio Vila Nova, área rural do município de Santana-AP.Locação de imóvel para funcionar a E. E João Maciel Amanajás, localizada no Rio Ipixuna Miranda, Macapá Rural, eis que a estrutura do imóvel onde funcionava o referido educandário foi comprometida pelo fenômeno natural de "terras caídas".CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAR PROFESSORES DO MÓDULO NA COMUNIDADE DO ANDIROBA Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um alojamento para professores vinculados a Escola Estadual Itamatatuba, localizada na Comunidade Itamatatuba do Curuá, Arquipélago do Bailique, no Município de Macapá/AP.Contratação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do Galpão -Anexo Almoxarifado SEED ¿ localizado na Av: Benhur Corrêa Alves nº1.055, Bairro Congos, Macapá/AP.Locação de imóvel residencial já identificado, situado na RD. BR 156, 311 - A - Centro, 68960-000 - Carnot, Calçoene/AP destinado ao funcionamento do alojamento dos professores vinculados ao anexo da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, que atuam em regime modular de ensino fundamental e médio.Contratação das instrutoras externas EVENY DA ROCHA TEIXEIRA e MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE para ministrarem o Curso “RELATÓRIOS MULTIPROFISSIONAIS EM PROCESSOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ASPECTOS TEÓRICOS E ÉTICOS”.Inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Sandra Regina Alves Fazla de Arruda, Ana Carolina Pessoa do Rego Carvalho e Elaine Ferreira dos Santos no “4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE Contratação de palestrante para o evento "Infâncias Plurais, Cuidados Coletivos: Rede em Movimento".Contratação dos instrutores externos Fábio Penezi Póvoa e Vladimir Santos Vitovsky para ministrarem o Curso Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). Contratação dos instrutores externos Everton Nunes Costa e Francisco Adriano Corrêa de Araújo para ministrarem o curso “TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: APLICAÇÃO, MONITORAMENTO E DESAFIOS”.Contratação dos instrutores externos Hugo Gomers Zaher e Daiane Lins da Silva Firmino para ministrarem o Curso “Sistema Socioeducativo – Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”. O presente processo trata da participação de servidores no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizada no período de 22 a 25 de junho de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.