Inexigibilidade em Salvador, BA, em 06/09/2024
22Custeio do Curso sobre Atualização de Precedentes do STF e STJ (Direito Processual Civil), a ser ministrado pelo professor Marcelo Bezerra Ribeiro.Custeio da participação de Servidores(as) no VIII Simpósio do Projeto FAMA.Custeio do curso "Judicialização da Saúde e a Tutela dos Pacientes do SUS", a ser ministrado pelo facilitador Ramiro Nobrega e oferecido na modalidade online.Custeio da participação de 10 (dez) Defensores(as) Públicos(as) no XVI CONADEPCusteio de inscrições para Defensores e Defensoras participarem do XII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, a se realizar no período de 11/09 a 13/09 de 2024, nesta Capital.Contratação da profissional Thaís Santos Salles para ministrar o curso sobre Justiça Restaurativa Aplicada à Prática Processual Penal para 40 Defensores e Defensoras (20 capital e 20 interior/região metropolitana) com atuação nas seguintes áreas: Violência doméstica (vítima/acusado), Família e Defesa da Criança e do Adolescente.Contratação de 08 (oito) vagas em curso de pós-graduação latu sensu em Holding, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente a ser destinada aos (às) Defensores (as) Públicos (as) do Estado da Bahia.Contratação de 2 (duas) vagas no curso de pós-graduação latu sensu em Atuação nos Tribunais Superiores, a ser destinada aos (as) Defensores (as) Públicos (as) com atuação nos Tribunais Superiores.Inscrição do servidor, Victor Lordelo San Martin no curso: Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, na modalidade online (ao vivo), nos dias 16 e 17 de setembro de 2024, com carga horária de 15 horas.Prestação de serviço para ministrar o "Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias", com 28 h/a para até 280 discentes, na modalidade presencial, nos dias15/05, 05/06, 19/06 e 17/07/2024 e a distância (EaD) nos dias 06/05, 03/07 e 08/07/2024.Inscrição de 04 (quatro) servidoras desta Secretaria Municipal de Gestão , Isabela Freitas Machado Rocha, Eleyza Souza Paraguassú, Bárbara Maria Santos Barrios e Hellen de Oliveira Cruz Costa, no Segundo Congresso Brasileiro de Mulheres de Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de setembro de 2024, em Brasília-DF. “Café Consciente — Aula de Conscientização para Colaboradores Terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia” com 06 horas/aula, para ate 480 (quatrocentos e oitenta) discentes, na modalidade presencial, divididos em 06 (seis) turmas, nas seguintes datas: 07/05/24 (turnos matutino e vespertino), 08/05/24 (turno vespertino), 09/05/24 (turno matutino ) e 10/05/2024 (turnos matutino e vespertino).Contratação de 3 (três) vagas no curso “Hacking Web Application”, no formato EAD, síncrono, no período de 14 a 18/10/2024.O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço para elaboração de Projeto Executivo de Restauro para a Igreja e Mosteiro de Nossa Senhora de Monte Serrat, localizada na Rua Santa Rita Durão, n. 56 – Ponta de Humaitá, Cidade Baixa, Salvador/BA.Inscrição de 08 (oito) participantes no curso Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - Assédio moral e sexual no Serviço Público que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024 em Salvador/BAContratação, por 12 meses, de 01 (uma) assinatura do Sistema WEB Gestão Tributária – Plano OURO – para acesso de 06 servidores cadastrados.Participação de servidores, no evento externo: “Congresso IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas’’, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14/11/2024.Contratação de Sistema de Banco de Preços para suporte na condução de Pesquisas de Preços em licitações e contratações diretas.Participação de servidores, no evento externo: “Congresso IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas’’, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período de 11 a 14/11/2024.Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Curso Presencial, promovido pela Instituto Negócios Públicos com uma semana de estudos avançados sobre Pregão no "18º Pregão Week”.