Inexigibilidade em Santo Antônio de Jesus, BA, em 12/09/2024
2 CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA 01(UM) VEREADOR E 03(TRÊS) SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NO “FORUM DE CAPACITAÇÂO DOS MUNICIPIOS” QUE SE REALIZARÁ NOS PERÍODOS DE 16 Á 19 DE SETEMBRO/2024, EM ARACAJÚ/SE;Contratação de empresa especializada para execução de curso objetivando identificar, conceituar e distinguir as diversas formas de regularização fundiária urbana trazidas pela Lei nº13.465/2017. Identificar e estudar os procedimentos da REURB, bem como a atuação dos diferentes agentes públicos e privados no âmbito da regularização fundiária urbana, para o servidor Rafael Gomes Neiva da Silva.