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Inexigibilidade em Valença, BA, em 29/10/2024
4contratação de assinatura de software para manutenção do quadro de horários de aulas dos professores e turmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) Campus ValençaConstitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação do Imóvel, situado na Rua Projetada 81 e 113 – Silício – nº 190, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia,
CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente
para abrigar a família da Sra. DALVA SILVA SANTOS com CPF Nº. 510.516.215-34 e RG nº. 04954339-34 SSP/BA,
conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia
III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Promoção Social, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal
n° 14.133, de 1º de abril de 2021.CONTRATO DE LOCAÇÕA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ROSA, S/N, POVOADO DO GEREBA, DISTRITO DO GUERÉM, VALENÇA/BA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE PARA FUNCIONAMENTO DA EPJAI - EDUCAÇÕA DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOSSSS NESTE MUNICÍPIO, TENDO OBEDECIDO AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 74, INCISO V, §5, INCISOS I, II,III DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.