Inexigibilidade em Porto Seguro, BA, em 18/12/2024
2A contratação justifica-se pela necessidade de energia elétrica para as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, constituindo elemento essencial e indispensável para atendimento da comunidade acadêmica, razão pela qual o IFBA Campus Porto Seguro não pode abster-se. Considerando que o fornecimento de energia elétrica é um insumo imprescindível a todas as atividades do Instituto, a interrupção de seu fornecimento representará a paralisação total da unidade acarretando prejuízo de maneira irreparável e injustificável ao interesse público. A motivação se deve a adequação do atual contrato que precisa ser renovado, o qual necessita de novo contrato para atendimento da legislação vigente, não sendo suficiente mero aditivo contratual.Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de fornecimento de água tratada, no IFBA Campus Porto Seguro.