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Inexigibilidade em Valença, BA, em 24/01/2025
6Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria Jurídica, visando orientar a estabelecimento e a consolidação de projetos e outras iniciativas, intra e interinstitucionais, capazes de dar maior agilidade e qualidade ao atendimento de demandas dos diversos segmentos da sociedade de Valença; prestação de serviços suplementares ao desempenho polo atual corpo técnico da Câmara Municipal, garantindo-se maior respaldo no exercício da atividade legislativa e no acompanhamento das demandas judiciais que envolvam a Poder Legislativo Municipal.Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito empresarial e legislação fiscal para orientação técnica da Presidência da Câmara e Comissões Temáticas na revisão da legislação fiscal do Município d® Valença visando o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento local sustentável de microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte e
empresas normais estabelecidas no Município para acesso aos mercados internos e externos.Contratação de serviços técnico-jurídico especializado em auditoria e consultoria em programa de integridade (Complience), Lei Geral de proteção de Dados- LGPD aplicada à Administração Pública e mapeamento de processos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença- BAContratação de serviços técnicos especializados, assessoria e consultoria Jurídica especializada para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Valença e para estudo e proposições de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, e que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.Contratação de serviços de consultoria a assessoria técnica jurídica "inloco" e a distancia a Presidência da Câmara Municipal, em todos os atos de gestão e de governo, em articulações com os setores contábeis e financeiros, especialmente a execução orçamentaria, prestação de contas, notificações demais atos correlatos, em estrita obediência as Resoluções e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, bem como serviços jurídicos em revisão e diagnósticos de procedimentos de interesse da Câmara Municipal, com verificação de não conformidades e com a devida adequação, no que couber, de tais atos administrativos; Assessoria a Presidência da Câmara Municipal nas ações junto ao Poder Executivo Municipal, visando a aproximação e a promoção do Poder Legislativo Municipal.Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria Jurídica e formação na Área de contratos públicos administrativos - Lei Federal
n° 14.133/2021 a ser realizado na Câmara Municipal de Valença, aos Servidores, Vereadores, Assessores, Agentes de Contratação e membros da Comissão de
Licitação.