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EditalMD

Inexigibilidade em Ibiassucê, BA, em 31/01/2025

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Credenciamento de profissional da área de Saúde para a prestação de serviços como Enfermeiro Responsável do SAMU, 20h semanais, no Município de Ibiassucê/BA.Prestação de serviços técnicos de engenharia para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município de Ibiassucê - Bahia.Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnico-jurídica junto aos tribunais de contas de todas as esferas de governo: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e Tribunal de Contas da União (TCU/BA), bem como atuação jurídica na capital do estado perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Secretarias Estaduais no que tange a convênios públicos, além de assessoria jurídica frente aos Tribunais Superiores da Capital Federal: Tribunal Regional Federal 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.Credenciamento de profissional da área de Saúde para prestação de serviços como Odontólogo/USF – Pedrinhas - I, do município de Ibiassucê/BA.Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para a defesa da administração pública municipal em procedimentos administrativos que tramitam na esfera do poder público municipal, com foco na elaboração de defesas e recursos em processos de revisão de atos administrativos, bem como, temas relacionados à gestão de pessoal, com foco em questões que envolvam nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e gratificação de servidores, no município de Ibiassucê-Bahia.Credenciamento de profissional da área de Saúde para prestação de serviços como Médico Especialista em Cardiologia (Emissão de Laudo Eletrocardiograma - EGC) demanda livre no Hospital Municipal São Sebastião, no município de Ibiassucê/BA.