Inexigibilidade em Itamari, BA, em 11/03/2025
2CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS TÉCNICOS , SOB FORMA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS INTERNAS OPERACIONAIS, PROJETOS
DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES, REALIZAÇÕES DE TREINAMENTO
TÉCNICO, ANÁLISE DE FOLHA DE PAGAMENTO, REGULARIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO
DIVIDAS RELACIONADAS A PREVIDÊNCIA, INFORMAÇÕES DO PASEP,
EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO OU
POSITIVA COM EFEITO NEGATIVA (CND E/OU CPD-EN) E PARCELAMENTO
DE DÍVIDAS FISCAIS, DEFESA JUDICIAIS DE PROCESSO NO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, PRECATÓRIOS
TRABALHISTAS JUNTO AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIO DO
ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE
REGISTRADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/BA.