Inexigibilidade em Pojuca, BA, em 18/04/2025
5Contratação da empresa Lemais Consultoria & Projetos Ltda, inscrita CNPJ sob nº 23.156.958/0001-71, com sede na Avenida Hermes Fontes, nº 525, Sala 13, Térreo, Galeria Flora Fértil, Bairro São José, Aracaju/SE, CEP: 49.015-350, com o objetivo de inscrição de 16 (dezesseis) Vereadores e Diretores da Câmara Municipal de Pojuca/BA, no Fórum de Capacitação Municipal para Agentes Públicos.Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria visando o desenvolvimento técnico nas áreas de gestão pública e sistemas de controle interno, notadamente quanto ao controle de legalidade dos atos desta Administração praticados quando da execução orçamentária, financeira e patrimonial, com ênfase nos aspectos da gestão fiscal responsável, de acordo com as condições, exigências e especificações contidas no Termo de Referência.Contratação de empresa para execução dos serviços advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a prática de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários à defesa dos interesses e direitos da Câmara Municipal de Pojuca nas ações judiciais a serem propostas ou nas já em trâmite no Poder Judiciário, bem como nos procedimentos administrativos internos ou em trâmite nos órgãos técnicos e de controle, compreendendo o acompanhamento processual, a apresentação de manifestações e/ou defesas, e a interposição de eventuais recursos, em questões jurídicas com contornos de complexidade a serem designadas pela Procuradoria Jurídica, além da consultoria prestada diretamente ao contratanteContratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, para Câmara Municipal de Pojuca/Bahia.Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, direcionada às atividades desenvolvidas pelo Setor de Licitações Públicas e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Pojuca/BA