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EditalMD

Inexigibilidade em Piatã, BA, em 06/05/2025

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO. E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS. DEBATES. ENCONTROS. AUDIÊNCIAS PÚBLJCAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ. ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNEXD MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA. SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISIÉNCIA SOCIAL. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIETJTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS: CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL: REALIZAÇÃO DE FÓRUNS. DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ. ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM MATÉRIAS JURÍDICAS INERENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO TOCANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA. ENGLOBANDO OS SEGUINTE SERVIÇOS: ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE MATÉRIAS RELACIONADAS AS OBRAS PÚBLICAS; ANÁLISE E ORIENTAÇÃO EM CASOS DE INVASÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS; ASSESSORIA EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E I^GULARIZAÇAO FUNDIARIA; ELABORAÇAO DE PORTARIAS E NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS; ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DA SECRETARIA E ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS.