Inexigibilidade em Ubaíra, BA, em 13/05/2025
2CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO,E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BACONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA, VISANDO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E JURÍDICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A LEGITIMIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.