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Inexigibilidade em Boninal, BA, em 04/06/2025
6CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MUSICAL
DENOMINADA "KARLA MELLO", QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 17/01/2025, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2025 (TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO), EM PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIA.CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA "BANDA
PEGADA VIP COM RENANI MOREIRA", QUE APRESENTARSE-Á NO DIA 25/01/2025, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SAO SEBASTIÃO, EM PRAÇA PÚBLICA, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MUSICAL DENOMINADA "BANDA ELETRICAZ", QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 19/01/2025, POR
OCASIÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2025 (TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO), EM PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MUSICAL DENOMINADA "BOSCO FERNANDES", QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 17/01/2025, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2025 (TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO), EM PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE BONINAL, ESTADO DA BAHIACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, SENDO PARTE INTEGRANTE DOS SERVIÇOS: PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA AOS AGENTES PÚBLICOS, GABINETE DA PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; AJUIZAMENTO AÇÕES DE DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA; AJUIZAMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5' REGIÃO E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, BEM COMO 0 ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS MUNICIPAIS DE BONINAL PERANTE ESTES TRIBUNAIS; AJUIZAMENTO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DE EX-GESTORES, EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES, TANTO NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL, BEM
COMO PERANTE A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÉ, INCLUSIVE SEUS RESPECTIVOS RECURSOS; ELABORAÇÃO DE RECURSOS JUDICIAIS DAS SENTENÇAS E DECISÕES INTERLOCUTORIAS DESFAVORÁVEIS AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE BONINAL, BEM COMO 0 RESPECTIVO E CONSEQUENTE ACOMPANHAMENTO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5' REGIÃO; ELABORAÇÃO DE RECURSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BONINAL DIRIGIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA P REGIÃO, AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA "BANDA PEGADA VIP COM RENAN MOREIRA", QUE APRESENTAR-SE-Á NO DIA 18/01/2025, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO JANEIRÃO 2025 (IRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO), EM PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE NOVA COLINA, MUNICÍPIO DE
BONINAL, ESTADO DA BAHIA