Inexigibilidade em Mata de São João, BA, em 01/07/2025
3O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024. O objeto do presente contrato, constitui na contratação da prestação de serviços de contratação de bandas, por meio do procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação – Credenciamento Público n° 001/2024, nos termos do artigo 74, IV, da Lei Federal n° 14.133/21, Processo Administrativo nº 234/2024.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS PERIÓDICOS DA 4ª FASE DO ESOCIAL, COMPREENDENDO OS PROCESSOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DO AMBIENTE NACIONAL DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.