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Inexigibilidade em Baixa Grande, BA, em 15/07/2025
4Contratação artística referente a FILARMÔNICA LIRA 6 DE
AGOSTO / ORQUESTRA SOPRO DA ALEGRIA, volvida a
apresentação no dia 18/07/2025, em comemoração dos festejos
relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que
ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município
aos 140 anos de emancipação política desta cidade. Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município
na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive, ISSQN de instituições financeiras
e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e
regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de
valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. os serviços
contratados compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas necessárias, em
representação do município, perante a própria concessionária local, a 1. do objeto Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL, as agências reguladoras estaduais e demais órgãos ou entidades
públicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da
contratante, inclusive no que se refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em
estrita conformidade com as disposições das legislações aplicáveis, especialmente as normas
expedidas pela ANEEL e o código de defesa do consumidor Locação de
imóvel (casa) situada na TV IV da Palha, 10, Pedra Grande, Baixa Grande-BA, para servir de
moradia da senhora Letícia Florencia da Silva, RG nº 2142167489, SSP/BA, e CPF: 084.499.905
99, em virtude da mesma se encontrar em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme
relatório social.Locação de imóvel (casa) situada na rua Ana Nery,42, Salgadinho, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da senhora Maria José Cerqueira Araújo, RG nº 12.709.659-05 SSP/BA, e CPF: 014.165.625-59, em virtude da mesma se encontrar em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme relatório social.
, em virtude da mesma se encontrar em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme relatório social.