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EditalMD

Inexigibilidade em Valença, BA, em 23/07/2025

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locação do imóvel localizado na Rua 02, nº131, Bairro Vila Operaria, CEP: 45.400.000, Valença/Bahia, constando de: 08 (oito) quartos, 02 salas; 01 cozinha, 03 banheiros, 01 garagem, 01 deposito, 01 área de serviço e 02 varandas, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da CRECHE BERÇÁRIO FLORISDETE DE ALMEIDA CRUZ do Município de Valença/BA, conforme Acordo de Cooperação, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Contratação de empresas para prestação de serviços, incluindo a confecção, reforma e locação de objetos de decoração junina, cumulado com a instalação das peças de ornamentação nas ruas, praças e palco para os festejos juninos do Município de Valença-BALocação de imóvel situado a Rua Crisantemos, S/N, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. JOCILENE DA SILVA SANTOS, CPF nº, 106.485.415-09 e RG nº. 22.960.341-60 SSP/BA, em situação de vulnerabilidade social, necessitando do Benefício Eventual de moradia, conforme solicitação da Secretaria M. de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.