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Inexigibilidade em Valença, BA, em 18/08/2025
8Locação do imóvel situado a Rua Deocleciano Gomes Ferreira, nº. 129, 1º e 2º Andar, Bairro do Tento, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento como ABRIGO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel de nº. 029/2025 e 030/2025 e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel situado a Rua Crisantemos, S/N, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. VIVIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF nº, 077.554.285-75 e RG nº. 15.749.001-70 SSP/BA, em situação de vulnerabilidade social, necessitando do Benefício Eventual de moradia, conforme solicitação da Secretaria M. de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel situado a Rua Arminda Conceição Silva, n. 112, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 44.400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família do Sr. WILSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº, 346.668.505-20 e RG nº. 03.619.305-76 SSP/BA, desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel situado a Rua João Cardoso dos Santos, S/N, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. ALUZIANA DE JESUS DOS SANTOS, Registro Geral – CPF nº. 057.104.195-75, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Estância Azul, que atende 05, turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 turmas da Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação do imóvel situado a Rua Leandro Duarte dos Santos, S/N, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOVO HORIZONTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo período de 03 (três) meses. Locação de imóvel situado no Paraná, localidade denominada Orobó, Povoado de Valença-Bahia, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Educação, especificamente para funcionamento da Secretaria Escolar – Subsistema Orobó 1, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas para a Câmara Municipal de Valença (BA).