Inexigibilidade em Salvador, BA, em 12/09/2025
18Locação de imóvel urbano para fins não residenciais, unidomiciliar, destinado à instalação e funcionamento da sede do Ministério Público no município de Mucuri/BA.Contratação de licença de uso do software OrçaFascio pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para até 05 (cinco) usuários, contemplando o Módulo Básico e os Módulos de Bases Adicionais.Serviços de TransporteAquisição de 1 (uma) vaga no "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRim".Inscrição de servidores no Congresso BahiaRH2025 a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro em Salvador/BAContratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE, para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da Máquina de Aférese, modelo OPTIA, Fabricante Terumo, Patrimônio n° 8420101, N/S 1P07713, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES).Produção Artística em GeralProdução Artística em GeralProdução Artística em GeralProdução Artística em GeralContratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) em regime de monopólio, consistindo no envio de correspondências comerciais, cartas, cartões, envelopes e encomendas com resposta, serviços telemáticos, serviços a serem prestados à Superintendência de caixa postal e serviços de malote, Regional de Administração na Bahia e órgãos clientes.Contratação da inscrição de 2 (dois) servidores da Universidade Federal da Bahia - UFBA no curso Audi 1, que será realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2025, na modalidade de participação online (transmissão ao vivo), com carga horária total de 24 horas.Contrato de Locação de Imóvel, o com a empresa GPEC PATRIMONIAL E ADMINISTRAÇÃO LTDA, , referente ao imóvel situado na Rua Alceu Amoroso Lima, n° 581, Edifício Camará Empresarial 1, vagas de estacionamento descoberta com área de manobra, vagas de garagem coberta com área de manobra e circulação de pedestre, cômodos no térreo, parte do mezanino denominado salão 01 – Caminho das Árvores, com Inscrição imobiliária nº 908.486-0, para funcionamento de Unidades da SEMOB.Produção Artística em GeralCurso intitulado "Harmonização entre LGPD x LAI (aplicação na prática)", na modalidade EAD síncrono, no período de 11 a 16.09.2025, com carga horária de 10 horas/aulaProdução Artística em GeralContratação de 02 (duas) assinaturas eletrônicas da REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - RBDEInexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 1 (um) magistrado no Curso Internacional de Direito da Accademia Juris Roma, com a temática "VIOLÊNCIA E JUSTIÇA CONSENSUAL: A EXPERIÊNCIA COLOMBIANA (6ª edição)", a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2025, em Bogotá, Colômbia