Inexigibilidade em Apuarema, BA, em 17/09/2025
5 contratação de empresa com
vistas a viabilizar a participação institucional do Município de Apuarema no
evento “Contratações Públicas – Edição Suprema”, promovido pela Ferreira
Castro Assessoria Corporativa nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no
Auditório Wally Salomão (UESB – Jequié/BA)Locação de imóvel situado na Praça Vereador Francisco Pereira, n.º 82, destinado à instalação e funcionamento da rede de frios da secretaria de saúde do Município de Apuarema-Ba.locação de imóvel localizado na Praça Vereador Francisco Pereira, n.º 71, Centro, destinado à instalação e funcionamento da farmácia básica do Município de Apuarema-Ba.contratação de empresa especializada para realizar consultoria em adequação tributária municipal e implementação de práticas de compliance fiscal, com foco no aprimoramento de processos de retenção de tributos em conformidade com legislações vigentes, além de treinamento e desenvolvimento contínuo de equipes municipais para garantir a aplicação uniforme e atualizada das normas tributárias aplicáveis, especialmente para análise, identificação e recuperação de valores oriundos de arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte(IRRF) sobre rendimentos e/ou valores pagos pelo Município, fundações públicas municipais, à pessoas físicas e jurídicas fornecedoras de bens e serviços, bem como impedir que a Receita Federal do Brasil, proceda com a autuação do Município, de acordo com o tema 1.130 do Supremo Tribunal Federal., nas condições estabelecidas no Termo de Referência..contratação de empresa para apresentação do show artístico da banda "Forrozão Moriá" durante a comemoração ao dia do evangélico a ser realizado no dia 16 de setembro de 2025 na cidade de Apuarema-Bahia, às 21:00, com duração de 90 minutos