Inexigibilidade em Gentio do Ouro, BA, em 26/09/2025
2Locação de imóvel para funcionamento como extensão do Centro de Atendimento Educacional Especializado – Alberto Alves de Oliveira – Espaço de Aprendizagem e Desenvolvimento Humano – EADH (CAEE), no município de Gentio do Ouro, destinado ao desenvolvimento de atividades complementares de aprendizagem e de apoio ao atendimento educacional especializado.Assessoria técnica especializada à equipe gestora local para procedimentos de prestação de contas do município com a união da Lei Paulo Gustavo (LC 195/22).