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EditalMD

Inexigibilidade em Valença, BA, em 14/10/2025

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Contratação da atração musical “JU MARQUES” e Banda para apresentação no dia 28/06/2025, horário a definir, com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), no “SÃO PEDRO DE VALENÇA: O MELHOR DA BAHIA - 2025”, que acontecerá na Feira Livre, na cidade de Valença-Bahia, conforme Proposta de Preços e Termo de Referência. Contratação da atração musical “JALDO SEMRETOQUE” e Banda para apresentação no dia 23/06/2025, horário a definir, com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), no “SÃO JOÃO DE VALENÇA: FORRÓ EM TODOS OS CANTOS - 2025”, que acontecerá na Praça da República, na cidade de Valença-Bahia, conforme Proposta de Preços e Termo de Referência.Locação de imóvel situado no Distrito de Jatimane, Zona do Rio Jequiriçá, Canto Escuro, 350, Valença-Bahia para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDESM, pelo período de 06 (seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Locação de imóvel situado a Rua Álvaro Alves de Sousa, 1º Andar, nº 15, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, que que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para abrigar a beneficiada a SRA. CLARENICE DE JESUS DA CUNHA com CPF: 050.669.245-07 e RG nº 15.565.033-50, conforme Programa de Urbanização, Regularização de Assentamentos Precários – PTS Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrato de Repasse nº. 0301514-73/2009, Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel situado a Rua Gentil Paraiso Martins, nº. 265, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. JUSCINEÍA DE JESUS DA CONCEIÇÃO, CPF Nº. 069.914.175-30 e RG nº. 14.708.039-84 SSP/BA , desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel situado à Rodovia BA 001, Trecho Valença x Taperoá Valença/BA, Bairro Aguazinha, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação do Município de Valença/BA, conforme solicitação da Secretaria M. de Educação e Termo de Referência. Llocação do imóvel localizado no endereço na Rua Maria Consuelo, nº. 123, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender o funcionamento do ESPAÇO COLABORAR – PROGRAMA DO GOVERNO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021