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Inexigibilidade em Valença, BA, em 22/10/2025
4Locação de imóvel, situado a Rua Alagoas, nº. 224, Centro, Valença-Bahia, CE:45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração, especificamente para funcionamento do PA – Ponto de Apoio da Dengue, nesta cidade de Valença-Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Locação de imóvel situado a Rua Nestor Bispo de Sousa, nº. 81-B, 1º Andar, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Srª. MARIA AMPARO DO NASCIMENTO, CPF nº, 040.748.005-60 e RG nº. 14.088.577-31 SSP/BA, desabrigada de seu domicílio, atendendo ao Programa de Urbanização, Regularização de Assentamento Precários – Projeto Viver Melhor na Bolívia III – Contrate de Repasse 0301514-73/2009, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel situado no Povoado fazenda Paraná – 1401, S/N, Orobó Valença-Bahia, CEP: 45400-000, constando de 03 (três) salas, 01(uma) cozinha, 01 (um) banheiro, numa área construída de 58m2, para funcionamento da Secretaria Escolar do Subsistema Educacional Orobó, conforme solicitação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel, situado a Rua Alagoas, nº. 224, Centro, Valença-Bahia, CE:45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração, especificamente para funcionamento do PA – Ponto de Apoio da Dengue, nesta cidade de Valença-Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.