Inexigibilidade em Nova Itarana, BA, em 25/11/2025
21.1. O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua São Roque, 30, Centro, Serra do Cem, Nova Itarana, o qual destinar-se-á ao funcionamento do CREAS destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Locação de imóvel localizado na Rua São Luiz, 283, Distrito Serra do Cem, Nova Itarana,Ba o qual destinar-se-á para a concessão de benefício eventual na modalidade de Aluguel Social, destinado à Sra. Maridélia dos Santos Souza, inscrita no CPF nº 033..-70, residente no Distrito Serra do Cem, Nova Itarana/BA, em situação de vulnerabilidade social e ausência de moradia, conforme relatório técnico emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.