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Inexigibilidade em Piatã, BA, em 11/12/2025
4Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração “REVSON MARTINS” para apresentação de um Show musical, na Festa de comemoração do “DIA DO EVANGÉLICO”, que será realizada no dia 30/10/2025 na Praça Publica, sede do município de Piatã, com duração de 01:00hs (uma hora) de show, com inicio às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art, 74, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.Contratação locação de imóvel situado na Rua José Francisco Mesquita, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA, com a finalidade de servir como Coletivo II
do SCPV, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 03 (três) meses.Contratação a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Hermínio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã - BA para servir como sede do Centro de
Referência de Assistência Social / CRAS IV, para o período de 03 (três) meses.Contratação de Profissional especializado na OBJETO DO CONTRATO; Prestação de serviços advocatícios especializados à Secretaria da Saúde de Piatã/Ba,
compreendendo a consultoria e assessoramento jurídico em assuntos relacionados à área da saúde pública, bem como a representação judicial e extrajudicial do órgão, incluindo mas não se limitando, à elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, apoio na interpretação aplicação da legislação sanitária, hospitalar e de licitações, visando assegurar a legalidade e eficiência dos atos administrativos desta Secretaria, na análise de requerimentos de usuários do serviços públicos de saúde, para concessão de medicamentos e tratamentos, diferenciados, através da emissão de pareceres.