Inexigibilidade em Nordestina, BA, em 15/01/2026
3Contratação de empresa para Prestação de serviço técnico,
especializado em consultoria e assessoria jurídica, na área de Licitações e Contratos
Administrativos, para atender as necessidades da Comissão de Licitação, com foco
especial em assessorar e contribuir na fiscalização da execução dos contratos,
orientando e auxiliando os ficais e gestor (es) no decorrer das suas funções, com o intuito
de obter a perfeita execução dos mesmos, com apuração de possíveis descumprimentos
das obrigações assumidas pelas empresas contratadas pelo município, e, ainda, de
prezar pela eficiência de cada contratação.Locação de imóvel, situado na rua José Paulista, 514,
Nordestina/BA, para servir como sede do CREDIBAHIA deste município.
Contratação de empresa para Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria jurídica especializada no acompanhamento dos
Processos Judiciais de execução fiscal do município, realização de cobrança
administrativa e judicial da dívida ativa do município e assessoria jurídica na fiscalização
do CFEM, junto à ANM, com escopo de proporcional aumento da arrecadação própria
do município de Nordestina/BA.