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Inexigibilidade em Jitaúna, BA, em 20/01/2026
3CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) E FINANÇAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DOS REGISTROS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, ORÇAMENTÁRIOS E DE CONTROLE, O ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FINANCEIRA, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO RIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS, PARA AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PERANTE A COMARCA DE JITAÚNA, JUSTIÇA FEDERAL PERANTE A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIÉ, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS AOS SERVIDORES E TITULARES DO ÓRGÃO EXCETO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A LEI 14.133/2021 E 8.666/1993.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, MONITORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E O ASSESSORAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONFORMIDADE COM NORMATIVAS ESTADUAIS E FEDERAL.