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Inexigibilidade em Caetité, BA, em 21/01/2026
2Contratação de empresa para fornecer assessoria especializada para a correta implementação das três fases do eSocial, DCTFWeb, e recursos humanos na Prefeitura Municipal de Caetité, garantindo a conformidade legal, a precisão no envio das informações e a adequação às exigências normativas. O serviço visa a segurança na transmissão dos dados trabalhistas, fiscais e previdenciários, minimizando riscos de penalidades e otimizando os processos internos da gestão pública.Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários dos Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral).