Inexigibilidade em Itacaré, BA, em 05/02/2026
2Contratação da banda AXÉ BEACH, por intermédio da empresa 55.347.022 RUAN ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.347.022/0001-14, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo território nacional, destinada à realização de shows no evento O Grito dos Caretas em Itacaré/BA.O objeto do presente instrumento é a contratação do artista Plástico Renato Afonso Marques de Sousa, através de sua empresa, R A M DE SOUZA – CNPJ nº 28.752.949/0001-67, para criação artística e execução locativa, com montagem e desmontagem de peças decorativas com motivação carnavalesca no município de Itacaré/BA.