Inexigibilidade em Euclides da Cunha, BA, em 22/04/2026
5Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.Contratação cia empresa FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação artística musical ADELMARIO COELHO para apresentação no ARRAIÁ DO CUMBE 2026.Contratação da empresa SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA objetivando a realização da apresentação artística coma banda musical FORRÓ DOS PLAYS para apresentação no ARRAIÁ DO CUMBE 2026Contratação da empresa BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP objetivando a realização de apresentação artística musical BATISTA LIMA para apresentação no ARRAIÁ DO CUMBE 2026Contratação da empresa DAM EVENTOS objetivando a realização de apresentação artística com a banda musical MATRUZ COM LEITE para a apresentação no ARRAIÁ DO CUMBE 2026