Inexigibilidade em São Miguel das Matas, BA, em 06/05/2026
4Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos
com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos
com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.Contratação de empresa para realização de capacitação intitulado “Programação Financeira e Ordem Cronológica de Pagamentos com base na Lei 14.133/2021”, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de servidores públicos quanto à gestão financeira, planejamento de desembolso e observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deste município.