Inexigibilidade em Santaluz, BA, em 18/05/2026
3Locação de imóvel para funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especial de Assistência Social unidade responsável pela oferta de serviços especializados a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de direitosContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira Africana e Indígena no currículo escolarContratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de psicologia, para atuação como palestrante no V WORKSHOP: Autistas Luzenses, Presente.