Inexigibilidade em Lauro de Freitas, BA, em 16/06/2026
3Contratação das inscrições de
servidores públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania no 26º
Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social –
CONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, de forma presencial, na
cidade de Industrial de Fortaleza – CE, com o tema central: “O SUAS na perspectiva
municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”.
Dotação Orçamentária: 11.1101.08.128.0008.2074.339039.15000000. Valor: 2.260,00 (Dois
mil e duzentos e sessenta reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinaturaObjeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista
BRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no
bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar
Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais.
Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais). Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).