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Inexigibilidade em Valença, BA, em 06/07/2026
5Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Oldack Nasciemnto, nº. 223, Bairro da Graça, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do ALMOXARIFADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUY BARBOSA, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de imóvel situado a Estrada BA 001, Trecho Valença/Taperoá, Km 106, S/N, Bairro Aguazinha, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Locação de Imóvel, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2.110-A, Galpão nº 01, no Bairro Novo Horizonte, Valença, Bahia, CEP: 45.400-000, que tem por finalidade exclusiva atender as necessidades precípuas da Administração Pública, para funcionamento do SAC Valença, para atendimento da população do município e região, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra Grande, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Contratação de atração musical "BANDA AUTORAIS” para apresentação na abertura da JORNADA PEDAGÓGICA 2026, que acontecerá no dia 10 de fevereiroo de 2026, no Município de Valença/Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Termo de Referência.