Inexigibilidade em Salvador, BA, em 14/09/2026
12Prestação de serviço para ministrar o curso de Formação de Conciliadores - Etapa Prática Supervisionada, na modalidade EAD, com carga horária total de 60 horas/aula por aluno, para até 220 discentes, distribuídos em três turmas, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. Prestação de serviço para ministrar o Curso "A Justiça Restaurativa no Sistema Prisional - Agentes Transformadores - 2025", na modalidade de ensino presencial, para até 20 discentes por turma, com 09 turmas, carga horária de total de 132 h/a, prazo de vigência de 12 meses.Inatalação/Manutenção - Circuito Fechado TVContratação de até 45 vagas no Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, a ser ministrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por intermédio do Centro Interdisciplinar em Estudo e Formação em Segurança Pública (CIGESP), para atender às demandas de capacitação e desenvolvimento do quadro de profissionais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).Produção Artística em GeralProdução Artística em GeralProdução Artística em GeralProdução Artística em GeralContratação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Seccional (Sede e JEF/Salvador) e para as Subseções de Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Paulo Afonso e Vitória da Conquista, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Plantio de ÁrvoreInscrição de 3 servidores no The Developer’s Conference 2026 – TDC 2026, com carga horária de 24 horas, que terá como Contratada a empresa V.Office Consultores Associados Ltda,Contratação da professora Sandra Cristina da Silva Rego para ministrar palestra no âmbito do 27º Encontros de Diretores de Vara do TRT-BA.