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EditalMD

Inexigibilidade em Baixa Grande, BA, em 08/10/2026

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LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO MORRO DE GUINHO, 125, CENTRO, BAIXA GRANDE-BA, CEP: 44.620-000 PARA ACOMODAR A SR.ª ANTÔNIA DE JESUS OLIVEIRA, RG Nº 13.048.959-04 E CPF: 840.326.005-97 QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BALocação de imóvel situado na Avenida Castelo Branco, nº 300, Bairro Salgadinho, no Município de Baixa Grande – BA, destinado ao funcionamento da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Locação de Imóvel situado na Rua Manoel Domingos de Amorim, nº 04, Alto do Cruzeiro, Baixa Grande BA, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, da cidade de Baixa Grande – Bahia, CEP: 44.620-000. Locação de Imóvel situado na Rua Manoel Domingos de Amorim, nº 108, Centro, Baixa Grande-BA, para funcionamento do Conselho Tutelar da cidade de Baixa Grande – Bahia., CEP: 44.620-000. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SUPORTE TÉCNICO ORIENTATIVO NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE (PMS, PAS, RQDA E RAG) CONTROLE, GERENCIAMENTO, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) ASSIM COMO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE E CONFECÇÃO DE PROJETOS DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS VINCULADOS À ATENCÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS, SISTEMAS E PLATAFORMAS, TAIS COMO: INVESTSUS; DIGISUS; SISMOB; SAIPS; E-GSTOR; SGP; SIOPS; FNS E, SIGAF, ATRELADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE Locação de imóvel situado na Avenida Castelo Branco, 403, Salgadinho, Baixa Grande BA, CEP: 44.620-000, destinado ao acolhimento dos pacientes que necessitam realizar Tratamento Fora do Domicilio (TFD), proporcionando suporte e assistência durante o período em que estiverem em atendimento médico especializado.