Inexigibilidade em Independência, CE, em 17/11/2025
3Contratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, para Atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Educação do município de Independência CE em relação a todos programas e sistemas do MEC/FNDE, com informações atualizadas e precisas.Consultoria Jurídica às Unidades Executoras nominadas para respostas às consultas formuladas por servidores designados sobre matérias pertinentes ao Contratante, sobretudo para soluções de adequação às exigências de conformidade legal dos atos de gestão do Município de Independência CEContratação de empresa especializada para a assessoria e consultoria técnica, com o objetivo de realizar uma avaliação detalhada e implementar ações referentes à situação do Município no cumprimento dos requisitos necessários para sua regularização e habilitação em programas educacionais do Governo Federal, para Atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Educação do município de Independência CE em relação a todos programas e sistemas do MEC/FNDE, com informações atualizadas e precisas.