Inexigibilidade em Fortaleza, CE, em 28/09/2026
14Inscrição de servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) no XXX Congresso Latino- Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026).LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRAL PARA O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA- CRO/CE.Inscrição de servidor da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) na Jornada Técnica São Paulo + 27º Congresso IBGC | O Ser Humano na Liderança da Transformação.Contratação direta da Fundação Brasileira de Contabilidade, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará na “XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)”, a ser realizada nos dias 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 40 horas/aula.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JUSTICE AI LTDA, para a subscrição de licenças de uso de plataforma de inteligência artificial generativa especializada no domínio jurídico brasileiro, disponibilizada no modelo Software as a Service (SaaS), incluindo infraestrutura de nuvem dedicada ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE. Contratação de serviços de publicidade legal para a veiculação de editais de pregão e demais atos administrativos de interesse do Parque Regional de Manutenção da 10° Região Militar.Contratação de serviço contínuo de abastecimento de água potável, bem como de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO, para o Posto de Atendimento do DETRAN DE ICAPUÍ/CE no seguinte endereço: Posto de Atendimento do DETRAN, na Avenida Enoque Carneiro, n° 2.400, Icapuí /CE.Convocação de interessados em se credenciar para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no período compreendido entre 01 SET 26 a 28 FEV 27.Convocação de interessados em se credenciar para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no período compreendido entre 01 SET 26 a 28 FEV 27.Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará.Obras Civis - DemoliçõesContratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “20º PREGÃO WEEK”, a ser realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas/aula.Contratação de consultoria técnica especializada e treinamento em controle patrimonial e inventário.