Inexigibilidade em Brasília, DF, em 04/10/2024
41Inscrição do servidor Eduardo Henrique Oliveira de Deus no evento: Direito do Trabalho; promovido pela Fundação Getúlio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 17/10/2024 a 4/12/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10642437) e Requerimento de Capacitação Externa GTLC (sei! 10517826).Inscrição inscrição do servidor Fabrício Geovane Monteiro Fagundes no evento: Certificação UX-PM 3 - Liderando UX - UXalliance / Mercedes Sanchez UX Research; promovido pela Wub Consultoria em Usabilidade LTDA, CNPJ: 72.839.129/0001-07, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 25 a 29/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10549737) e Requerimento de Capacitação Externa GTDD (sei! 10280622).Inscrição da servidora Camila Teles Silva, no evento de capacitação: Eletronic Flight Bag (EFB) - The Paperless Cockpit Training Course; promovido pela JAA Training Organisation (JAA TO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se na data estimada de 13/11/2024, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10633440) e Requerimento de Capacitação Externa GNOS (sei! 10294653).Inscrição de 01 (uma) servidora no "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB.Contratação de 04 (quatro) horas-aula da disciplina Aspectos práticos da administração dialógica à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021 em matéria de licitações e contratos administrativos: a nova modalidade de licitação denominada “diálogo competitivo”, integrantes do módulo I, do Curso de Mediação e Negociação - Projeto Resolve, na modalidade online com aulas gravadas via Plataforma Teams/Zoom e disponibilizadas na EVA. As aulas ocorrerão nos dias 07, 08 e 15 de outubro de 2024 das 9h às 10h20,Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a instrutoria em
curso gerencial para o curso Premium de Liderança Pública que será ofertado, presencialmente, pela Enap, para
os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE).Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no I Curso de Perícia de Patrimônio Cultural, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia. Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para o complexo predial ANEEL/ANP.Contratação da docente Taís Seibt para atuar como orientadora pedagógica por 1,6 horas-aula e como instrutora por 02 (duas) horas-aula no curso de aperfeiçoamento "Enfrentamento à Desinformação em Saúde", tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT e ESMPU.O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.Contratação do docente Hendrikus Gerardus Antonius van der Voort para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula, no curso "Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.Contratação da docente Ela Wiecko Volkmer de Castilho para atuar como orientadora pedagógica por 3,2 horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero, tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, público externo. CUIDA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA KENTA INFORMÁTICA S/A, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES E RELEASES DOS SOFTWARES DE GRAVAÇÃO DIGITAL DE ÁUDIO E VÍDEO DRS AUDIÊNCIAS E DRS PLENÁRIO, POR ESTAÇÃO DE TRABALHO, E SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, TODOS NA MODALIDADE SOB DEMANDAInscrição de servidoras Estela Maria Barbosa da Cruz, Juliana Fahd Soares de Sá e Mayanne Sousa do Nascimento, no "2º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público ", na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos dias 22, 23 e 24/10/2024, das 09h às 17h30, com carga horária de 21 horas. Contratação do docente Francisco Antonio Pugliese Junior para atuar como instrutor por 2,25 horas-aula no curso "Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas", tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.Contratação da docente Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara para atuar como instrutora por 01 (uma) hora-aula no curso "Ciclo de Estudos sobre Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato", tendo como público-alvo: Membros do MPF, Servidores do MPT, MPF, MPM e MPDFT.Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., CNPJ 06.012.731/0001-33, que promoverá o treinamento “Contratação de ações de capacitação e treinamento pela Administração Pública - como realizar em conformidade com a jurisprudência atual do TCU", no período de 7 a 8 de outubro de 2024, em Brasília/DFContratação do docente Josimar Antônio de Alcântara Mendes para atuar como instrutor por 03 (três) horas-aula, no curso "Atuação no Direito das famílias com perspectiva interseccional de gênero", tendo como público-alvo: Membros e Servidores do MPDFT, MPs estaduais, do CNMP e da ESMPU, e público externo .