Inexigibilidade em Brasília, DF, em 15/01/2025
9Capacitar, no sentido de resguardar e promover, a saúde mental dos(as) magistrados(as) e servidores(as) quando do desempenho de suas atribuições funcionais, bem como em sua vida privada, de modo que haja um equilíbrio saudável entre a vida profissional e social.Cessão de Uso Onerosa, cujo objeto é a utilização de área de 240m² (duzentos quarenta metros quadrados), situada nas dependências do Ministério da Cidadania, imóvel de propriedade da União, localizado no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, para instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (PAB).patrocínio "Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia".Contratação de Jus Mundi Arbitration Practice e Pacote 3 Publicações (1 Pack para equipe de 10 advogados com até 20 acessos).Curso de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição.Fornecimento de assinatura anual do Guia Farmacêutico Brasíndice, no formato impresso, editado pela Andrei Publicações Médicas, Farmacêuticas e Técnicas LtdaProtocolo de Intenções - Banco Nacional de Linguagem Simples e Imagem do Poder JudiciárioContratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para os imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situados na Rua Major Martinez, s/nº (Lojas 11 e 12, Vila Shopping – Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ e Praça Ruão, nº 35 (Localizado no 1º B E CMB - ES), Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, junto à concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A.Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situado à Rua General Sezefredo, Lote nº 1, bairro Realengo, Rio de Janeiro/RJ, junto à concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A.