Inexigibilidade em Brasília, DF, em 28/05/2025
57 Contratar os serviços do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação, para participação de servidor no evento "12° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos"Participação do Servidor THIAGO GOYANNA PARENTE no 7º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos − Conasjur, a realizar-se em Brasília de 27 a 30 de maio de 2025.Realização, neste Tribunal, da ação de capacitação TENDÊNCIAS E INOVAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, na modalidade presencial, carga horária de 9 horas-aula, para até 20 participantes.
Atualização em Licitações e Contratos AdministrativosServiços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.Contratação do docente Pedro Calmon Neto para ministrar 4h (quatro horas) no curso ''Segurança no Trabalho Marítimo e Fluvial: Métodos de Investigação e Atuação'', tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF.Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.Contratação de 20 (vinte) vagas no "12° Contratos Week", organizado Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda, o qual ocorrerá no período de 9 a 13 de junho de 2025, na modalidade presencial, com carga horária total de 30 horas.Contratação de serviço técnico especializado de Salete Maria da Silva, para atuação como instrutora, tutora e produtora de conteúdo da ação de capacitação EAD/Síncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs - Eixo - Participação dos Grupos Minorizados" - para ministrar o curso: "Julgamento com Perspectiva de Gênero"Objeto do Processo: Compensação florestal de acordo com o estabelecido no TCCF - Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF n.º 20/2024 - IBRAM/PRESI (146435723) celebrado entre o DER/DF e IBRAM, para realizar a atualização da compensação florestal devida conforme o Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 18/2016 (2296799).O presente documento tem por finalidade a contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para capacitação de 5 (cinco) militares, do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) e do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CComGEx), no 12º Contratos Week, a fim de que estes possam melhor exercer suas funções na área de Gestão de Projetos, Gestão Administrativa e Apoio Jurídico, sendo considerado como serviço técnico, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de militares deste Comando, segundo o que dispõe a alínea f do inciso XVIII, do artigo 6º, combinado com o inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Inscrição de 01 (uma) servidora no Congresso denominado "12º Contratos Week", a ser realizado no período de 09 a 13 de junho de 2025, na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu-PR.Contratação de serviço técnico especializado de Salete Maria da Silva, para atuação como instrutora, tutora e produtora de conteúdo da ação de capacitação EAD/Síncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs - Eixo - Participação dos Grupos Minorizados" - para ministrar o curso: "Julgamento com Perspectiva de Gênero"Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.Assinatura da licença de acesso, via internet, aos Periódicos da Editora Emerald Group Publishing. O valor total da contratação da Inexigibilidade de Licitação de nº 09/2025 é de US$ 10.697.505,00 (dez milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e cinco dólares), que convertido pela taxa de R$ 5,6256 por dólar americano, no dia 13/05/2025, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 60.179.884,12 (sessenta milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos).Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisDespesa com o pagamento de taxa de análise devida ao IBRAM, referente à obtenção da Autorização de Corte de Árvores Isoladas para supressão das árvores que interferem com as obras do estacionamento a ser implantado na DF005, na altura do C.A 06 do Lago Norte, conforme Termo de Referência (170030542)Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisServiços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisAutorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diárias