Inexigibilidade em Brasília, DF, em 22/08/2025
43Concessão, com ônus, de licença exclusiva para publicação da obra Bertha Lutz e a carta da ONU.Contratação do artigo "João Neves da Fontoura (16/11/1887, Cachoeira do Sul; 31/03/1963, RJ)" - cessão de Direitos autorais de Alexandre Moreli para compor a obra Diplomatas, escritores, imortais.Reserva orçamentária para o fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública referentes às unidades do TRT da 10ª Região no Distrito Federal para o exercício de 2026.Reserva orçamentária para o fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública referentes às unidades do TRT da 10ª Região no estado do Tocantins para exercício de 2026.Concessão de Patrocínio, junto a UNS E OUTROS PRODUCOES E FILMES LTDA, CNPJ 04.595.226/0001-33, ao projeto Roda de Samba - Pretinho da Serrinha , que acontecerá entre os meses de outubro a dezembro de 2025.Patrocínio ao projeto de ideias Festival Amazônia Queer , para ser realizado no Estado do Pará entre os meses de agosto e dezembro de 2025.Inscrição de 3 (três) servidores no evento "46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 22 a 24/10/2025, em São Paulo/SP.Participação de servidores no evento de capacitação "Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos”Contratação de uma cota de Patrocínio para o evento intitulado "Arena Empreenda Mais", que será realizado no dia 26 de agosto de 2025, no Novotel Vale, localizado em São José dos Campos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 53038499), da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 40/2025 (SEI nº 53105048).Participação de servidores no evento Agile Trends Gov 2025.
Inscrição de 1 (um) magistrado no XXV Congresso Brasileiro da Magistratura, na modalidade Presencial, em Foz do Iguaçu/PR, a ser realizado nos dias 02 a 04 de outubro de 2025.Custeio de 47 vagas, sendo 45 pagantes e 2 cortesias, na CONFERÊNCIA AGILE TRENDS GOV 2025, evento a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2025, no horário das 9h às 18h, na modalidade presencial, em Brasília-DF, com carga horária de 32 h/a para Agile Trends Full Pass (Teams + Management), nos dias 25 a 28/08; 16 h/a para Agile Trends Teams, nos dias 25 e 26/08; e 16 h/a para Agile Trends Management, nos dias 27 e 28/08.O presente Termo de Referência - TR, tem por objeto a contratação de 5 (Cinco) inscrições para a participação no XIV Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração de Gestão Pública (Consad), que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de Agosto de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília-DF.IInscrição de 5 (cinco) servidores no curso Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios, na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, a ser realizado nos dias 03 a 05 de setembro de 2025.Contratação de serviços técnicos especializados, com objetivo de palestrar no Encontro Estadual de Profissionais de Administração – EPAE 2025, com o conferencista Rodrigo Solano com o tema “Administração Viva: Conectando Propósito, Pessoas e Performance” a ser firmada através da empresa: PSIU Educação Corporativa LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.454.238/0001-37, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025, às 17h30, no Espaço Casa Park, em Brasília/DF TREINAMENTO PROJETO COMUNICACAO NAO VIOLENTA. PERIODO: OUTUBRO DE 2025. MODALIDADE: PRESENCIAL. PARTICIPANTES: SERVIDORES AUDRECURSOS. PROCESSO: TC-015.800/2025-3.Participação de 17 servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise - SPPEA/MPF na capacitação denominada Preparação de Ambiente Seguro [Opsec] para Investigação Criminal. Evento na modalidade Vaga externa online/EaD. Período de acesso: 12 meses de acesso ao curso após a liberação do acesso na plataforma da contratada. O curso terá duração de 15 (quinze) horas/aula.Cessão de Uso não onerosa de uma área total de 161,63m², localizada no pavimento térreo e no pavimento superior do prédio administrativo da Companhia Docas do Ceará.Contratação do "Curso de Redução do Estresse Baseado em Plena Atenção (Mindfulness)", oferecido pela Sociedade Vipassana de Meditação que ocorrerá no período de 7, 14, 21 e 28 de agosto e 4, 11, 18 e 25 de setembro de 2025, das 14h30 às 17h30 ou 17h (conforme cronograma da proposta 23172117) e ocorrerá na modalidade presencial, na sede da Sociedade Vipassana (SGAN 909 – Bloco E – Asa Norte).Contratação de inscrições no treinamento Curso Online: Desafios e Soluções na Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas - Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN, em Brasília/DF, no período de 22 a 26/9/2025.