Inexigibilidade em Brasília, DF, em 14/11/2025
23Trata-se de proposta de contratação direta da empresa Rodaviva Psicologia Sistêmica Ltda para prestação de serviço de palestra presencial com o tema Convivência, Colaboração e Diálogo
2. A ação será realizada como evento de encerramento das atividades relativas ao Plano Anual de Capacitação de 2025, assim como encerramento do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2025.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Aquisição de equipamento de detecção de junção não linear, destinado a apoiar as ações de contrainteligência e salvaguarda de informações no âmbito do Núcleo de Investigação e de Inteligência Policial (NUIP) da Diretoria de Polícia Legislativa, de acordo com as especificações e exigências constantes no Termo de Referência nº 2385425.
1.2. Capacitação técnica presencial para os servidores indicados pela área demandante, com o objetivo de garantir o correto manIX Conferência Brasileira Sobre Estabilidade de Encostas/XIV Simpósio de Prática de Engenharia Geotécnica da
Região Sul - COBRAE/GEOSUL 2025
Prestação de serviços com cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com UTI
móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), para um público estimado de 1.300 (mil e trezentas), a ser realizada em Brasília/DF, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025.Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Previdência Social - MPS, no evento Fiscalização e Gestão de Contratos, na modalidade EAD, com carga horária de 24 horas, no período de 17 até 19 de novembro de 2025, a ocorrer em Brasília/DF, conforme Projeto Técnico de Evento (SEI nº 54594804) e Termo de Referência nº 04/2025 (SEI nº 55477376).Trata-se de proposta do Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) para a contratação de fornecedor externo para realização da ação interna "Prescrição e Decadência"A presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço especializado de veiculação de campanha institucional alusiva ao “Dia do Marinheiro”, celebrado em 13 de dezembro. A ação visa garantir a adequada divulgação das mensagens institucionais da Marinha do Brasil, ampliando sua visibilidade junto à sociedade e fortalecendo a imagem da Instituição por meio do uso de espaços publicitários em meios de comunicação adequados ao público-alvo.Contrato de Patrocínio com o objeto de concessão de patrocínio para realização do 14º. Congresso Brasileiro de Saúde ColetivaParticipação de servidores do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE/MEMP, na Palestra "FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE", na modalidade presencial, a ocorrer em Palmas/TO,O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, Quadra 4, Lote 7W, Campo Grande/MS, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90938/2024.Prestação de serviço de acolhimento em regime residencial transitório e voluntário a pessoas adultas com Transtornos por Uso de Substâncias (TUS), com atendimento às necessidades básicas do acolhido, conforme Resolução CONAD nº 01/2015. Participação de 3 servidoras do CEDI na ação educacional “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (SNBU) 2025”A capacitação justifica-se pela necessidade contínua de aprimoramento dos agentes envolvidos nos processos de aquisições públicas do DEC,
considerando o volume e a complexidade das contratações realizadas para atender às diversas Diretorias que compõem sua estrutura. O curso
proporcionará conhecimentos atualizados sobre o regime jurídico e econômico da modalidade inexigibilidade de licitação, com foco na Nova Lei de
Licitações.Cota de patrocínio para o evento "Feira do Empreendedor da Gleba XV de Novembro"Assinatura do "Balanços Patrimoniais" Contratar os serviços de um Leiloeiro Público OficialA presente demanda tem por objetivo a contratação de serviço especializado de veiculação de campanha institucional alusiva ao “Dia do Marinheiro”, celebrado em 13 de dezembro. A ação visa garantir a adequada divulgação das mensagens institucionais da Marinha do Brasil, ampliando sua visibilidade junto à sociedade e fortalecendo a imagem da Instituição por meio do uso de espaços publicitários em meios de comunicação adequados ao público-alvo.Contratação da empresa CONCEPT COMPANY LTDA, CNPJ: 40.282.416.0001-64, Telefone 48 99144-6168, para fornecimento de curso de especialização em enfretamento armado em contexto veicular dentro da técnica "Vehicle Close Quarter Battle - VCQB, nível multiplicador, para os policiais militares.Contratação de curso em empresa de notória especialização (SENAI)Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, de duas inscrições no curso “SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens: com prática e operação no sistema”, a ser ministrado pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, instituição de notória especialização na capacitação de servidores públicos. O objeto visa atender à necessidade de capacitação técnica dos servidores do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) que atuam diretamente com a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) — ferramenta oficial do Governo Federal responsável pela gestão eficiente e transparente das solicitações, concessões e prestações de contas de diárias e passagens.